Nota Oficial


Tinha esquecido, perdão, de publicar esta Nota Oficial sobre a Arena, deixei salva como rascunho, mas na minha cabeça já tinha publicado. Então, atrasado, mas tá aí:

Quando escutamos que existem problemas burocráticos que estão impedindo o início das obras da Arena Palestra muitas vezes ficamos confusos - e alguns palestrinos mais irados começam a duvidar até mesmo que o projeto vá sair do papel.

Chega a ser compreensível uma vez que a grande maioria dos palmeirenses que estão acompanhando esse projeto não possuem conhecimento técnico nem legal sobre o tema. Então vamos aos fatos sobre o que são os tais problemas burocráticos que impedem o início das obras.

Existem problemas documentais para que a superfície seja cedida para a WTORRE, tal qual foi aprovado pela Assembleia de Sócios, em 30 de Agosto de 2008.

Para quem não lembra, nessa data os sócios ratificaram a decisão do Conselho Deliberativo nas reuniões de 30 de Junho de 2008 e 21 de Julho de 2008 e aprovaram a cessão de uso da superfície do Estádio Palestra Itália por 30 anos.

Na prática o Palmeiras permite que a WTORRE utilize e explore comercialmente a área nesse período, em contrapartida de melhorias no clube social, estimadas em R$ 45 MM e em participações nas receitas do empreendimento.

Entretanto a área atual da SEP que será cedida para exploração comercial pelo período de 30 anos - é uma “transcrição” da matrícula original de 1920 e em todos estes anos o clube nunca teve a necessidade de uma retificação de área.

Ao longo dos anos, a SEP foi “perdendo” parte de sua área, seja por duplicação da Av. Francisco Matarazzo, seja por alargamento da Av. Antárctica.

Ou seja, de forma prática, a área real a ser cedida - aprovada pelo Conselho Deliberativo e pela Assembléia de Sócios - encontra-se dentro de uma área maior (que é o que está na matrícula original). E isso, burocraticamente falando, é um problema.

Para que seja lavrada a escritura pública de cessão de superfície, esta retificação necessita ser feita.

A retificação de área, seguindo todos os procedimentos legais e burocráticos, deve levar aproximadamente uns 6 meses.

Tanto WTORRE quanto SE Palmeiras estão neste exato momento “vivenciando” este processo, ou seja, estão trabalhando no sentido da retificação de área na esfera administrativa.

Tão logo tenhamos a retificação de área concluída, o processo volta ao seu ponto original, ou seja, a SEP poderá “ceder” a superfície e a WTORRE poderá dar inicio às obras de uma forma geral, tal qual aprovado no plano de negócios aprovado.

Até porque obrigatoriamente as obras devem começar após a cessão da superfície pelo fato de que este é o instrumento jurídico que ancora a operação feita pelas partes (SEP e WTORRE).
Por outro lado, para o início das obras do clube social, a SEP e a WTorre assinaram um acordo pontual, que permite o seu inicio imediato. Ele acontecerá pela construção dos vestiários do conjunto aquático, da sauna e da nova academia de musculação, além de diversos estudos para a criação de um estacionamento direcionado exclusivamente ao clube social.

Assim espera-se que, o clube social comece a ser impactado pelas obras nas próximas semanas, enquanto que o estádio muito provavelmente só poderá receber as obras dentro de um prazo médio de seis meses.

Ainda não foi divulgado um cronograma oficial retificado. Assim que for divulgado publicaremos aqui.

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